Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta quinta-feira, 11, que as big techs “têm posicionamento político e ideológico”. O pronunciamento ocorreu durante julgamento no STF de recursos apresentados por empresas de tecnologia, que contestam o prazo determinado pela Corte para adaptação a novas normas.
O caso em análise envolve companhias do setor de tecnologia que protocolaram recursos no Supremo contestando o limite de tempo estabelecido para implementação das recentes determinações. As novas regras da Corte ampliam a responsabilização das plataformas digitais em relação ao conteúdo veiculado por seus usuários.
Durante a sessão, Moraes enfatizou que grandes empresas de tecnologia desempenham papel ativo no cenário público. “Big techs têm posicionamento político e ideológico”, afirmou o ministro. O julgamento se concentrou na obrigatoriedade de adequação das plataformas às decisões do STF.
As empresas de tecnologia argumentaram que o prazo estabelecido para a adaptação às novas exigências é insuficiente e requer revisão. Os recursos apresentados buscam prolongar o período para o cumprimento das determinações impostas pelo Supremo.
A discussão jurídica se estende sobre o alcance e a aplicabilidade das normas de responsabilização dessas empresas. O STF analisa os pedidos apresentados, considerando o impacto das novas regras tanto no setor tecnológico quanto na liberdade de expressão e no combate à desinformação.
O debate sobre a influência das big techs ocorre em meio a uma série de julgamentos que envolvem plataformas digitais e suas práticas de moderação de conteúdo no Brasil. Nos últimos anos, o Supremo tem estabelecido precedentes em relação à atuação dessas empresas frente à legislação nacional.
