Da redação
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira, 16, que “qualquer sentença sem respeito ao devido processo legal é nula”. Ele se manifestou em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal, que o condenou pelo crime de coação no curso do processo.
Eduardo Bolsonaro abordou a decisão do STF, destacando que, em sua visão, sentenças que não respeitem o devido processo legal devem ser consideradas inválidas. Em sua declaração, ele mencionou especificamente as derrotas internacionais que envolvem decisões do tribunal.
Segundo o ex-deputado, “depois de tantas derrotas internacionais, até Moraes sabe disso”. Com essa afirmação, Eduardo Bolsonaro referiu-se ao ministro Alexandre de Moraes, relator de processos no Supremo que envolvem temas sensíveis ligados à atuação de figuras políticas.
A condenação de Eduardo pelo STF refere-se ao crime de coação no curso do processo. A defesa argumenta que o julgamento deveria respeitar todas as etapas do devido processo, ressaltando garantias previstas na legislação brasileira.
Ainda de acordo com Eduardo Bolsonaro, “o real…” — a frase foi interrompida sem que o restante da declaração fosse divulgado publicamente até o momento. As manifestações ocorreram logo após a publicação da sentença, que gerou novas discussões políticas e jurídicas.
Eduardo Bolsonaro já exerceu o mandato de deputado federal pelo estado de São Paulo e é filiado ao Partido Liberal. O ex-parlamentar vem se posicionando publicamente sobre decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas a medidas judiciais e processos envolvendo figuras públicas.
