Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira, 16, um pedido do senador Flávio Bolsonaro para realização de diligências no inquérito que o investiga por suspeita de calúnia contra o presidente Lula. A decisão ocorreu com os autos já encaminhados à Polícia Federal.
A solicitação de Flávio Bolsonaro envolvia a adoção de várias providências no âmbito do inquérito em curso. Segundo o despacho do ministro, contudo, esses pedidos foram rejeitados porque, no momento, o procedimento está sob responsabilidade da Polícia Federal, que conduz as apurações relativas ao caso.
De acordo com Alexandre de Moraes, os autos encontram-se na Polícia Federal para as diligências necessárias. O ministro também explicou que, enquanto o inquérito permanece em posse da PF, não cabe ao Supremo Tribunal Federal deliberar sobre novos requerimentos de partes envolvidas.
O procedimento que motivou o pedido se refere à investigação sobre eventual crime de calúnia envolvendo Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador contestou a condução do inquérito e buscou medidas adicionais, que acabaram indeferidas pelo ministro responsável, Alexandre de Moraes.
A decisão foi publicada oficialmente nesta terça-feira, 16, conformando a tramitação do processo sob a alçada da Polícia Federal. Segundo Moraes, eventuais petições deverão aguardar o retorno dos autos ao Supremo para análise.
Em casos similares, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal aponta que diligências e pedidos processuais costumam ser apreciados apenas após manifestação da autoridade policial responsável pelo inquérito. O procedimento investigativo segue em andamento, sem prazo definido para conclusão.
