Da redação
A Administração Regional do Plano Piloto intensificou, recentemente, as ações de zeladoria e recuperação do mobiliário urbano na região. Os serviços, que vêm sendo executados de forma permanente em Brasília, visam a revitalização de placas, equipamentos públicos e estruturas afetadas por pichações, em cumprimento a normas locais.
Segundo a Administração Regional, parte fundamental do trabalho diário envolve pintura e recuperação de placas de sinalização, bancos, lixeiras e pontos de ônibus. As intervenções visam restaurar as condições desses itens, que frequentemente sofrem danos em decorrência de atos de vandalismo e pichações.
O respaldo para as ações está na Lei Distrital nº 6.614/2020, criada pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa. Esta legislação fortaleceu o Programa de Combate às Pichações no Distrito Federal por meio da ampliação das penalidades aos infratores e pela definição de medidas para reparação dos danos tanto ao patrimônio público quanto ao privado.
A lei determina que quem causar danos por pichação, além de ser penalizado, tem obrigação de reparar os prejuízos causados. As penalidades incluem multas, cujo valor é revertido para o próprio programa de revitalização, conforme estabelecido pelo texto legal. A Administração destaca que a legislação tornou possível reforçar a resposta contra esses atos.
Entre as consequências das ações, a Administração Regional destaca que a iniciativa contribui para a preservação da paisagem urbana, a valorização dos espaços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos moradores e transeuntes. O órgão informa que o cronograma de revitalizações é elaborado a partir de demandas recebidas pela Ouvidoria e vistorias de rotina.
De acordo com dados oficiais, os serviços fazem parte de um programa contínuo de manutenção em toda a área do Plano Piloto. O objetivo é manter os espaços públicos em condições adequadas de uso, promovendo ambientes mais seguros e organizados para a população local e visitantes.
