Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, em Brasília, uma medida para bloquear recursos financeiros de plataformas de apostas consideradas ilegais. O objetivo é destinar o dinheiro congelado pelos bancos ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A ação resulta de cooperação entre o Ministério da Fazenda e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo Lula, a iniciativa busca “sufocar o fluxo” de finanças das casas de apostas que não seguem a legislação brasileira. Os valores destinados ao fundo servirão, conforme ele, para reforçar o combate à estrutura econômica do crime organizado. A assinatura da medida ocorreu após reunião com os ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Wellington César Lima e Silva, da Justiça.
O anúncio foi feito por Lula em sua conta no X, antigo Twitter. “Com a nova Lei Antifacção e a inteligência acumulada no combate a crimes financeiros, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça e Advocacia-Geral da União avançam para sufocar o fluxo de recursos de bets ilegais”, afirmou o presidente na publicação.
Durante o evento, Wellington César Lima e Silva informou que entre 41% e 51% das plataformas de apostas que atuam no Brasil são consideradas ilegais. “São 25,2 milhões de brasileiros apostando nessas plataformas”, afirmou, sem detalhar a fonte dos dados. Segundo ele, essas apostas movimentam cerca de R$ 38,8 bilhões por ano no país.
Dario Durigan explicou que a Fazenda identificará recursos provenientes de apostas ilegais e comunicará aos bancos, solicitando o congelamento das contas. O procedimento será encaminhado ao Ministério da Justiça, responsável por definir a transferência dos valores ao Fundo Nacional de Segurança Pública, segundo declaração de Durigan em vídeo publicado nas redes sociais.
No mesmo dia do anúncio presidencial, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, em conjunto com a Receita Federal, cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em investigação sobre movimentação bilionária por meio de bets ilegais. A operação integra ações contra atividades financeiras consideradas irregulares no setor de apostas.
