Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega às eleições de 2026 com seu programa de combate à desinformação enfraquecido. Desde 12 de maio, sob a presidência de Kassio Nunes Marques, o tribunal adota nova postura, priorizando ações educativas e reduzindo a remoção de conteúdos, conforme diálogo com plataformas e sociedade civil perde intensidade.
Entre 2020 e 2024, a atuação do TSE foi marcada por parcerias com organizações e empresas, visando fiscalizar normas e agilizar informações. Agora, entidades do setor relatam incerteza quanto à renovação desses acordos. Segundo apurado, ministros do TSE e do STF, além de assessores, observam esse enfraquecimento desde a gestão de Cármen Lúcia.
Kassio designou Frederico Alvim para liderar o programa de enfrentamento à desinformação e buscar novas parcerias. Alvim ocupou o cargo durante a presidência de Edson Fachin. No período de Cármen Lúcia, além de acordos com plataformas digitais, foram promovidos seminários, cursos e reuniões com magistrados da Justiça Eleitoral sobre o assunto, conforme divulgado pela assessoria.
Com a inserção da inteligência artificial nas eleições, Kassio propôs criar uma comissão de IA e direcionar as ações para o campo educativo, reduzindo punições e removendo menos conteúdo. Outra medida foi a abertura de licitação para contratar empresa de inteligência cibernética, já existente desde 2021, cujo contrato venceu recentemente.
O novo presidente defende o direito de resposta como ferramenta prioritária no lugar das remoções, alegando que excluir postagens não elimina seu compartilhamento em aplicativos de mensagens. Entretanto, ministros e auxiliares avaliam que seria necessário amplo diálogo interno para que tal medida seja efetivada, considerando o entendimento jurídico já consolidado.
Setores acadêmicos e da sociedade civil afirmam não ter clareza quanto à continuidade das parcerias que permitem monitorar o fluxo de informações nas eleições. Débora Salles, do Netlab/UFRJ, expressa preocupação com a fiscalização dos problemas já observados em pleitos anteriores, especialmente diante dos riscos impostos pelo uso de inteligência artificial.
