Da redação
A Secretaria Extraordinária do Consumidor do Distrito Federal, por meio do Procon-DF, iniciou nesta semana uma operação especial de fiscalização em postos de combustíveis em Brasília e região. A ação tem como objetivo garantir proteção ao consumidor e transparência na comercialização dos combustíveis.
Durante a operação, as equipes do Procon-DF verificam a regularidade das vendas de combustíveis, incluindo aferição da volumetria fornecida nas bombas aos consumidores. Também são analisadas a identificação, a divulgação dos preços e a clareza das informações prestadas pelos estabelecimentos aos clientes no momento da compra.
As fiscalizações apuram se há o repasse de eventuais benefícios econômicos decorrentes de medidas federais que visam reduzir custos dos combustíveis. Entre as normas observadas está o Decreto Federal nº 12.930/2026, que estabelece mecanismos de subvenção econômica para toda a cadeia de abastecimento e comercialização.
Até o momento, as equipes vistoriaram seis postos localizados nas regiões da Asa Sul e de Águas Claras. Segundo o Procon-DF, não foram identificadas irregularidades nessas unidades. A intenção é seguir com as vistorias em outras regiões, ampliando o alcance da operação nos próximos dias.
O secretário do Consumidor, Samuel König, destacou que a iniciativa busca assegurar preços transparentes, informações claras e o correto fornecimento do produto ao consumidor. Ele informou que a fiscalização será intensificada em diversas regiões administrativas e reforçou que o trabalho continuará pelos próximos dias.
A Secretaria também orienta que consumidores utilizem os canais oficiais do Procon-DF para registrar denúncias e reclamações. A operação inclui ainda análise documental, conferência de formação de preços e verificação do cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor.
