Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral lançou o Manual do Eleitor, iniciativa inédita que reúne em um único guia digital e impresso as principais informações sobre direitos, deveres e procedimentos das Eleições Gerais de 2026. O objetivo é tornar as regras mais acessíveis à população e servir de referência aos tribunais regionais eleitorais.
Segundo o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, relator da resolução que originou o projeto, a criação do manual representa “a criação de verdadeiro estatuto da cidadania”. O ministro afirmou que a medida facilita a compreensão do processo eleitoral e oferece ao eleitor um instrumento de consulta sobre seus direitos e deveres, destacando o papel central da cidadania na democracia.
O guia apresenta orientações sobre quem pode votar, documentos aceitos, funcionamento da biometria, voto em trânsito, justificativa de ausência, acessibilidade, uso do nome social, direitos de eleitores no exterior, participação como mesário e canais oficiais para denúncias. O material inclui vídeos explicativos e uma plataforma interativa que organiza os conteúdos por temas.
Além do manual do TSE, o Ministério Público Eleitoral lançou a cartilha Por Dentro das Eleições 2026, focada em jornalistas que cobrirão o pleito. O material aborda o funcionamento da Justiça Eleitoral, conceitos jurídicos, fiscalização de irregularidades eleitorais, regras para uso de inteligência artificial e canais para denúncias, conforme informações do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral e do Ministério Público Federal.
