Da redação
O Judiciário brasileiro registrou aumento nos processos envolvendo intolerância e injúria relacionados à orientação sexual e identidade de gênero, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados apontam crescimento contínuo dessas ações, mas o órgão não informa os motivos para a alta.
Nos casos ligados à identidade de gênero, os novos processos quase triplicaram, saltando de 83 em 2024 para 221 em 2025, conforme o CNJ. Os casos julgados passaram de 24 para 102 e os processos baixados cresceram de 43 para 116 no mesmo período.
Em relação à discriminação por orientação sexual, o número de novos processos chegou a 317 em 2025, ante 167 registrados em 2024. Segundo o CNJ, o total de casos julgados passou de 51 para 164 e os baixados subiram de 62 para 175.
Nos dados parciais de 2026, até 31 de maio, foram abertos 105 processos envolvendo identidade de gênero e 173 relacionados à intolerância à orientação sexual. O CNJ afirma que o crescimento desses registros evidencia a necessidade de políticas judiciárias específicas e cita avanços como o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de alteração de prenome e gênero em cartórios.
