Da redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta da sessão deliberativa do plenário a Proposta de Emenda à Constituição que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O projeto será votado na próxima terça-feira (30), conforme informado oficialmente.
A iniciativa recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, etapa anterior à análise em plenário. O texto estabelece critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a esses profissionais, condições que ainda serão debatidas entre os parlamentares durante a sessão marcada.
A proposta é considerada de grande impacto fiscal devido ao possível aumento de despesas. Segundo estimativas vinculadas ao debate, o custo pode alcançar R$ 30 bilhões. A tramitação do texto tem gerado discussões sobre sustentabilidade financeira e os benefícios concedidos à categoria.
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias integram uma das maiores forças de trabalho no âmbito da saúde pública brasileira. O debate sobre direitos previdenciários específicos para o grupo ocorre desde legislaturas anteriores, com projetos semelhantes já apresentados em outras ocasiões.
