Da redação
As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral pautaram audiência pública promovida pela Comissão de Educação do Senado, na quarta-feira (1º). Representantes do Ministério da Educação, gestores estaduais e municipais debateram avanços, desafios e desigualdades regionais do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640.
Segundo Aline Zero Soares, coordenadora-geral do programa no Ministério da Educação, a adesão cobre todas as unidades da federação e cerca de 88% das redes municipais. O percentual de matrículas em tempo integral na rede pública subiu de 18% em 2022 para 25,8% em 2025. Soares destacou a necessidade de fortalecer assistência técnica e ampliar o financiamento, especialmente na Região Norte.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a audiência, observou a baixa adesão de Santa Catarina. Silvania de Queiroz Pfluck, da Secretaria de Estado da Educação catarinense, atribuiu a situação a fatores culturais, sociais e econômicos. Ela relatou que o estado elevou o número de escolas participantes de 117 para 423, mas a infraestrutura ainda representa obstáculo.
Andreyka Ferreira, secretária de Educação de Igarassu (PE) e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, afirmou que municípios pequenos enfrentam maiores dificuldades de infraestrutura e dependem amplamente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com Ferreira, mudanças recentes no modelo de financiamento não aumentaram o volume de recursos, o que torna necessária a criação de novas fontes para viabilizar a expansão.
