Da redação
Salvador passará a ser a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano, conforme prevê a Lei 15.454, de 2026. A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da medida é destacar as comemorações da Independência da Bahia, considerada um marco para a consolidação da Independência do Brasil.
A iniciativa tem origem no Projeto de Lei 5.672/2025, apresentado pelo deputado federal licenciado Leo Prates (Republicanos-BA), e foi aprovada no Senado após parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA). Wagner afirmou que “reverenciar Salvador com a transferência temporária da sede do governo federal é reconhecer o papel decisivo do povo baiano na construção da nossa identidade e da nossa soberania nacional”.
Segundo a nova lei, a transferência simbólica da sede deve contar com atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais. A responsabilidade pela definição da logística, segurança e estrutura dos eventos caberá ao Poder Executivo federal, em coordenação com os demais Poderes e as autoridades locais.
O texto da legislação estabelece que a transferência se restringirá a atos oficiais e simbólicos necessários em Salvador, sem prejuízo às atividades essenciais em Brasília. Jaques Wagner relembrou que a Independência da Bahia se consolidou em 2 de julho de 1823, após conflitos entre tropas brasileiras e portuguesas no Recôncavo Baiano, culminando na retirada da Marinha portuguesa diante da resistência local.
