Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, agendou para 26 de agosto a retomada do julgamento das ações apresentadas pelo Partido Social Democrático (PSD) relacionadas à eleição para o mandato-tampão de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. A marcação foi determinada na quinta-feira, 2.
De acordo com informações oficiais, as ações discutem os critérios para realização da eleição suplementar no estado. O ministro Flávio Dino liberou as ações para julgamento na terça-feira, 30, o que viabilizou o agendamento por Fachin. A medida atende a pedidos das partes interessadas.
O caso tem consequências diretas na definição dos ocupantes dos cargos de governador e vice no Rio de Janeiro durante o período restante do ciclo atual. A decisão do STF sobre as regras eleitorais para o chamado mandato-tampão impacta diretamente os rumos administrativos e políticos do estado.
O Partido Social Democrático questionou, nas ações, pontos específicos sobre o processo eleitoral adotado para escolha dos chefes do Executivo fluminense. O tribunal vinha acompanhando o trâmite processual e, com a liberação das ações por Dino, o julgamento será retomado pelo plenário em data definida por Fachin.
