Da redação
Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que têm hipersensibilidade auditiva poderão receber abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos para redução de estímulos sonoros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão consta em projeto apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que ainda aguarda distribuição para comissões do Senado.
Segundo o Projeto de Lei 2.596/2026, o fornecimento desses equipamentos dependerá de indicação profissional e avaliação individual, observando as diretrizes terapêuticas adotadas pelo SUS. O texto não prevê a distribuição automática dos itens, ressaltando que a concessão obedecerá critérios técnicos e clínicos.
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir os equipamentos entre as ações de assistência terapêutica integral do SUS. Também modifica a Lei Brasileira de Inclusão, especificando que abafadores, protetores auriculares e dispositivos semelhantes podem ser considerados tecnologias assistivas quando utilizados para reduzir barreiras sensoriais enfrentadas por pessoas autistas.
Na justificativa, Nogueira argumenta que a sensibilidade aumentada a ruídos dificulta a permanência de pessoas com autismo em ambientes diversos e limita sua participação em atividades diárias. O senador afirma que a medida pode reduzir a sobrecarga sensorial e ampliar a inclusão social, além de ser “objetiva, de custo limitado e com impacto direto na qualidade de vida das pessoas com TEA”.
