Da redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, revisa prisões preventivas nos casos conhecidos como Master e Farra do INSS. Segundo advogados de investigados, as defesas acreditam que, com o fim da fase de investigação e início da ação penal, Mendonça pode substituir algumas prisões por medidas cautelares menos severas.
No entanto, conforme interlocutores do ministro, não existe relação direta entre a apresentação das denúncias pela Procuradoria-Geral da República e possíveis solturas. Mendonça já revisa medidas cautelares nos dois casos, mesmo antes da formalização das denúncias, analisando as situações individualmente, conforme aliados.
Um interlocutor afirmou que “o ministro prende e solta quando estão preenchidos os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal”. Em abril, Mendonça determinou prisão domiciliar ao advogado Eric Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis. Ambos são investigados e buscam acordos de delação premiada.
Em junho, o ministro autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão do senador Ciro Nogueira (PP-PI), também investigado no Caso Master. Aliados do ministro destacam que qualquer decisão de revogar prisões preventivas deverá ser precedida de consulta à Procuradoria-Geral da República.
