Da redação
O setor de destilados apresentou ao Ministério da Fazenda uma proposta para a tributação de bebidas alcoólicas por meio do Imposto Seletivo. A sugestão dos empresários prevê um modelo híbrido, com alíquotas sobre o volume de álcool puro e sobre o preço, buscando isonomia tributária.
De acordo com representantes do segmento, esse sistema garantiria que cada mililitro de álcool seja tributado da mesma forma, sem distinção entre tipos de bebida, e que produtos mais caros paguem valores absolutos maiores. Atualmente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) variam: destilados pagam 19,5%, enquanto cervejas são tributadas entre 3,9% e 6%.
Conforme informou Dario Durigan, ministro da Fazenda, está prevista para esta semana a abertura de diálogo com setores impactados pela implementação do Imposto Seletivo. Segundo o ministro, o objetivo é pactuar com os empresários a “não discussão de mérito mantendo a carga tributária para 2027”.
Executivos da indústria afirmam ter dúvidas se a manutenção da carga tributária ocorrerá mesmo diante de possíveis mudanças nas alíquotas. O projeto de lei que deve definir as novas alíquotas ainda não foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional.
