Da redação
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu o Projeto de Lei 896/23, que criminaliza a misoginia e equipara a conduta ao crime de racismo, prevendo pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. O texto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
O debate ocorreu após solicitação da deputada Luizianne Lins (Rede-CE), que defende a aprovação do projeto como resposta à disseminação de ódio e discriminação contra as mulheres. Segundo a parlamentar, é necessário fortalecer medidas de combate à violência digital e à circulação de conteúdos misóginos em fóruns e redes sociais.
Durante a audiência, participantes pediram que a proposta seja votada no Plenário da Câmara antes das eleições e do recesso parlamentar de julho. Apesar da expectativa de votação neste período, ainda não há acordo entre os partidos sobre o texto a ser levado ao plenário.
Para Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a aprovação do projeto é essencial para enfrentar a violência de gênero. Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, afirmou que o Estado tem o dever constitucional de proteção, mas que a violência impede o exercício de direitos. O projeto já foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.
