Da redação
O desembargador Roberval Belinati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e a juíza Léa Ciarlini, titular da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto, participaram do programa Cidadania, da TV Senado, para discutir a reinserção social de mulheres privadas de liberdade.
Durante a entrevista, conduzida por Ticiane Oliveira, Belinati e Ciarlini discutiram o perfil das mulheres no sistema prisional, os desafios enfrentados por elas dentro e fora das instituições e as oportunidades oferecidas para estudo e trabalho ao longo do cumprimento da pena. Os magistrados destacaram ainda iniciativas voltadas à autonomia e ao acesso a direitos fundamentais.
Belinati detalhou a criação e atuação do grupo de monitoramento do TJDFT, responsável pela fiscalização de políticas do sistema prisional e socioeducativo, reforçando que o respeito aos direitos humanos deve nortear a execução penal no país. Segundo o desembargador, estudo e trabalho, por meio da remição da pena, são mecanismos relevantes para a ressocialização.
Conforme Ciarlini, a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto atua diretamente na articulação de uma rede de apoio às mulheres que deixam o cárcere, com o auxílio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso e do Escritório Social. A magistrada informou que, no Distrito Federal, não há fila de espera para reeducandas interessadas em trabalhar pela Funap, o que garante amplo acesso ao emprego.
