Por Alex Blau Blau
Mesa Diretora da Câmara formalizou o afastamento dos parlamentares após retotalização dos votos das eleições de 2022 determinada pela Justiça Eleitoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, oficializou nesta quinta-feira a perda dos mandatos dos deputados federais Paulão, do PT de Alagoas, e Dayany Bittencourt, do União Brasil do Ceará. A decisão foi formalizada pela Mesa Diretora da Casa após determinações da Justiça Eleitoral que alteraram o resultado da distribuição das vagas nas eleições de 2022.
As medidas foram publicadas em edição extraordinária do Diário da Câmara dos Deputados e decorrem da retotalização dos votos realizada por determinação dos tribunais eleitorais. Em Alagoas, a comunicação foi encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral, enquanto, no Ceará, a nova contagem foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Como a perda dos mandatos decorre de decisões judiciais, não houve necessidade de votação em plenário. Nesses casos, cabe à Mesa Diretora apenas cumprir e formalizar a determinação da Justiça, conforme estabelece a Constituição Federal.
Após a publicação do ato, a bancada do Partido dos Trabalhadores manifestou apoio ao deputado Paulão e informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão. A legenda sustenta que buscará a manutenção do parlamentar no cargo quando o Judiciário retomar suas atividades após o recesso.
Até o momento, não houve manifestação pública de Dayany Bittencourt sobre a perda do mandato. As mudanças alteram a composição das bancadas de Alagoas e do Ceará na Câmara dos Deputados e representam mais um desdobramento das decisões da Justiça Eleitoral relacionadas ao cálculo das vagas proporcionais das eleições de 2022.
