Da redação
O Ministério da Fazenda prepara o anúncio das alíquotas do Imposto Seletivo para apostas lotéricas e esportivas, conhecidas como bets, conforme fontes do setor acompanharam. O tema mobiliza deputados e senadores, pois empresas do segmento contam com uma bancada influente no Congresso Nacional.
A extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prevista pela reforma tributária transferirá o chamado “tributo do pecado” para veículos, embarcações, aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, bens minerais, apostas lotéricas e esportivas e fantasy sport, que são jogos online em que participantes escalam times virtuais com atletas reais.
Durante encontros com representantes dos setores afetados, o ministro Dario Durigan, da Fazenda, tem declarado que pretende blindar o processo de definição das alíquotas do debate eleitoral e manter a carga tributária atual. Segundo alertas do setor privado, é possível preservar a arrecadação mesmo que haja mudanças nas alíquotas incidentes para cada segmento.
Atualmente, apostas esportivas e lotéricas não pagam IPI e, conforme acompanham fontes ligadas ao debate, há incerteza sobre o rigor da tributação que será definida para essas empresas e se a atuação dos parlamentares ligados ao setor conseguirá influenciar a redução das alíquotas sugeridas pelo governo.
