Da redação
Participantes de um debate sobre o projeto de lei que criminaliza a misoginia pediram que a proposta seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. O tema foi discutido na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional.
O texto, já aprovado no Senado, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa para práticas de misoginia, equiparando-as ao crime de racismo. O projeto define a misoginia como prática, indução ou incitação à violência, à restrição de direitos ou à ofensa da dignidade da mulher em razão de seu gênero.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, afirmou que o Brasil está entre os países com mais assassinatos de mulheres. Segundo ela, “por um lado, nós temos uma fila de mulheres a serem vitimadas por feminicídio. Por outro lado, há uma fila ainda maior de feminicidas em formação”. Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, ressaltou que o Estado deve proteger contra qualquer violação e que discursos de ódio são o início da violência.
A deputada federal Luizianne Lins (Rede-CE), presidente da comissão, destacou que leis de proteção às mulheres são recentes no país. Lins mencionou a Convenção de Belém, de 1994, e a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, afirmando que o movimento de mulheres precisa manter-se mobilizado para garantir a efetividade dessas leis e a aprovação do novo projeto.
