Da redação
O presidente do Partido Social Democrático, Gilberto Kassab, declarou ao Supremo Tribunal Federal que nunca participou da indicação de emendas parlamentares enquanto dirigente da legenda. A manifestação foi motivada por questionamento do ministro Flávio Dino, relator de ação sobre repasses de emendas no Congresso Nacional.
A declaração de Kassab contraria afirmação de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal, que disse ser atribuição dos presidentes partidários interferir no envio de emendas. “A função do presidente é cuidar do partido”, afirmou Costa Neto em entrevista. Essa fala embasou o pedido do STF para que dirigentes de 21 partidos esclarecessem se possuem mecanismos internos para decidir sobre emendas.
Kassab afirmou que, em toda a existência do PSD, nunca houve menção à possibilidade de ele influenciar a destinação de recursos e que a orientação da sigla é seguir estritamente as regras regimentais das Casas Legislativas. Reforçou ainda que jamais participou de debates sobre critérios de distribuição das emendas e que o partido respeita os parâmetros legais do Congresso Nacional.
Questionado sobre o fundamento jurídico, Kassab respondeu que “devem ser observados os vetores constitucionais e demais dispositivos infraconstitucionais, sempre à luz dos mecanismos de controle e transparência”, sem detalhar a dinâmica interna do PSD. Na decisão que embasou os questionamentos, Dino afirmou não existir registro oficial de emendas cedidas a dirigentes partidários e destacou que dúvidas surgem a partir de manifestações públicas em sentido contrário.
