Da redação
Uma trabalhadora doméstica de 69 anos que prestou serviços por 52 anos em uma residência em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, receberá cerca de R$ 645 mil de indenização, conforme acordo firmado em audiência com os empregadores. O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro coordenou a operação de resgate após uma denúncia, apurando que ela não recebia remuneração pelo trabalho.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, além das funções domésticas, a trabalhadora também cuidou do filho da empregadora durante a infância e, posteriormente, passou a atuar como cuidadora da própria empregadora, que apresenta problemas de saúde atualmente.
No acordo homologado em audiência, ficou estabelecido o pagamento de R$ 500 mil relativos a verbas rescisórias e indenizatórias. Os empregadores repassaram R$ 60 mil à doméstica de imediato, e o restante será quitado em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O termo também prevê os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) relativos ao período de outubro de 2015 até a data do resgate.
Foi determinada ainda uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo, totalizando aproximadamente R$ 145 mil considerando uma expectativa de vida de dez anos. Segundo o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, a soma dessas indenizações alcança o valor de R$ 645 mil.
