Da redação
O presidente do Comitê Distrital Interinstitucional para Monitoramento da Política Antimanicomial, desembargador Roberval Belinati, e a coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, juíza Leila Cury, se reuniram com a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, para apresentar demandas sobre a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário no Distrito Federal, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487/2023.
Durante o encontro, os magistrados entregaram um relatório técnico à governadora contendo dados atualizados e metas em andamento, cujo cumprimento depende do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e da rede socioassistencial. Segundo o documento, medidas administrativas do Poder Executivo são consideradas essenciais para atender às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Entre as principais solicitações estão a ampliação de vagas em Serviços Residenciais Terapêuticos, o fortalecimento do Polo de Desinstitucionalização, o aumento da capacidade dos Centros de Atenção Psicossocial e a intensificação da integração entre serviços de acolhimento e proteção social. Outras ações visam à consolidação da política pública antimanicomial.
Após conhecer as demandas, Celina Leão se comprometeu a elaborar, em conjunto com as secretarias competentes, um fluxograma de atuação e um painel de monitoramento para acompanhar as ações e aprimorar os serviços. Também participaram da reunião secretários das áreas de Desenvolvimento Social, Saúde e Administração Penitenciária, além de assessores do Governo do Distrito Federal e servidoras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
