Por Alex Blau Blau
Fiscalização apreendeu móveis e eletrodomésticos para impedir funcionamento irregular de estabelecimentos instalados em imóveis exclusivamente residenciais
A Secretaria DF Legal intensificou o combate ao funcionamento irregular de pousadas em áreas residenciais da Asa Sul e interditou dois estabelecimentos que continuavam operando mesmo após terem sido autuados e fechados anteriormente. As ações ocorreram em imóveis localizados nos blocos D da 707 Sul e R da 703 Sul.
Na operação mais recente, realizada em cumprimento a uma decisão da Vara do Meio Ambiente, os auditores constataram que a pousada instalada na 707 Sul permanecia recebendo hóspedes, apesar de já ter sido interditada em fiscalização anterior. O responsável voltou a ser autuado e recebeu nova multa de R$ 1.470,10.
Durante a ação, foram apreendidos geladeiras, máquinas de lavar, micro ondas, armários, varais e outros equipamentos utilizados para manter a atividade de hospedagem. Segundo a DF Legal, a retirada desses itens tem como objetivo descaracterizar completamente o funcionamento do estabelecimento irregular.
Situação semelhante foi encontrada na 703 Sul, onde outra pousada clandestina também voltou a funcionar após uma interdição anterior. O imóvel possuía estrutura organizada para hospedagem, com recepção, quartos identificados e mobiliário destinado aos hóspedes.
No local, os fiscais recolheram camas, colchões, mesas, cadeiras e diversos móveis utilizados na atividade econômica. O responsável também foi novamente multado no valor de R$ 1.470,10 por descumprir as determinações da fiscalização.
A Secretaria DF Legal informou que a fiscalização contra pousadas clandestinas nas quadras 700 da Asa Sul teve início em 2024, após um trabalho de inteligência que identificou imóveis utilizados irregularmente como hospedagem por meio de levantamentos em campo e anúncios publicados na internet.
As operações contam com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal, da Novacap, do Detran DF e da Secretaria de Segurança Pública. Segundo o órgão, novas vistorias já estão programadas para outros imóveis suspeitos de exercer a mesma atividade de forma irregular.
A orientação da DF Legal é que imóveis situados em áreas estritamente residenciais respeitem a destinação prevista na legislação urbanística, evitando o funcionamento de atividades comerciais sem autorização, o que pode resultar em interdições, multas e apreensão de bens.
