Da redação
Produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária poderão acessar até R$ 10 bilhões em financiamentos para adoção de tecnologias nacionais no agronegócio, conforme regulamentação do Conselho Monetário Nacional em reunião extraordinária. Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, visam promover inovação, produtividade e sustentabilidade.
A linha de crédito, instituída pela Medida Provisória nº 1.374 e normatizada pela Resolução nº 5.331, permitirá contratação por pessoas físicas e jurídicas do setor, incluindo cooperativas. Cada beneficiário poderá solicitar até R$ 30 milhões em financiamento, que será operado por bancos públicos, bancos de desenvolvimento e demais instituições financeiras oficiais credenciadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Segundo o governo, as operações financiarão iniciativas como agricultura de precisão, máquinas e equipamentos automatizados, conectividade rural, digitalização de processos, tecnologias para uso eficiente de insumos e sistemas de rastreabilidade. Os bens e projetos elegíveis serão definidos em lista publicada pela Finep. A expectativa, de acordo com o Executivo, é impulsionar a produtividade, reduzir desperdícios e ampliar a sustentabilidade.
O financiamento terá prazo de até cinco anos, com parcelas anuais e sem período de carência. Os juros são compostos pela Taxa Referencial somada à remuneração da Finep, de até 3% ao ano, e da instituição financeira, limitada a 4% ao ano, podendo totalizar até 7,12% ao ano. O risco de inadimplência será assumido pelos bancos, e não pelo governo. O Conselho Monetário Nacional é formado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
