Início Distrito Federal Cristiano Mangueira deixa DF Legal e assume presidência da ETR/Terracap no DF

Cristiano Mangueira deixa DF Legal e assume presidência da ETR/Terracap no DF


Da redação

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), exonerou Cristiano Mangueira do comando da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) para nomeá-lo presidente da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), estatal vinculada à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), conforme publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. A decisão não especifica a data da mudança.

Com a saída de Mangueira, Francinaldo Oliveira Conceição, secretário-executivo da pasta, assume a chefia do DF Legal de forma interina, sem acúmulo de remuneração, segundo o governo. O Executivo informou que a medida visa garantir a continuidade das ações do órgão até a escolha de um novo titular para a secretaria.

Cristiano Mangueira estava à frente do DF Legal desde julho de 2020, coordenando o combate a ocupações irregulares, a fiscalização do uso do solo, a retirada de construções ilegais e a preservação da ordem urbanística no Distrito Federal. Servidor de carreira, Mangueira já havia atuado como subsecretário de Fiscalização de Atividades Econômicas antes de ocupar a secretaria.

Na presidência da ETR, o gestor terá como missão desenvolver programas de regularização fundiária em áreas rurais pertencentes ao patrimônio público do Distrito Federal, em articulação com a Terracap. A estatal é responsável por implementar políticas de organização territorial, titulação de imóveis rurais e regularização de propriedades, consideradas estratégicas para o desenvolvimento rural da região.