Da redação
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a ciência é “pilar de um projeto de nação e de soberania nacional” durante discurso na 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Niterói (RJ). Segundo a ministra, a 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia mobilizou mais de 100 mil pessoas e resultou na nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) para o período de 2024 a 2034.
De acordo com Luciana, o plano da ENCTI está estruturado em quatro eixos: expansão e integração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, reindustrialização associada a novas bases tecnológicas, projetos estratégicos de soberania e pesquisa voltada ao desenvolvimento social. A ministra afirmou que a meta central é elevar os investimentos nacionais em pesquisa e desenvolvimento para dois por cento do Produto Interno Bruto até 2034.
Conforme declarou, a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) garantiu R$ 55 bilhões em investimentos nos últimos três anos e meio, após o fundo ser totalmente descontingenciado em 2023. Luciana destacou decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve o fundo ativo, salientando, porém, que o crescimento econômico eleva a arrecadação do FNDCT, mas as regras fiscais comprimem o orçamento discricionário do ministério, o que exige debate urgente sobre o fomento à ciência.
A ministra citou projetos nacionais como a vacina 100% brasileira contra a Covid, o ônibus elétrico nacional, o barco voador para a Amazônia e investimentos em infraestrutura científica, como o Sirius e o laboratório Héron. Destacou também R$ 1,7 bilhão para iniciativas para mulheres e defendeu a inclusão de saberes indígenas. Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências, e Francilene Garcia, presidente da SBPC, reforçaram a necessidade de financiamento contínuo e cobraram mudanças no Congresso Nacional para garantir investimentos em ciência.
