Por Alex Blau Blau
Documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal sustenta que ex presidente não participou da produção do material exibido durante evento político do Partido Liberal
A defesa do ex presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação afirmando que ele não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz em um vídeo produzido por inteligência artificial e exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
O documento foi protocolado nesta quarta feira e conta com a assinatura de Flávio Bolsonaro, que também atua como advogado no processo. Na manifestação, os defensores sustentam que o ex presidente não teve qualquer participação na elaboração ou autorização do conteúdo apresentado durante o evento político.
Segundo a defesa, Jair Bolsonaro estaria impossibilitado de manter contato que permitisse qualquer combinação sobre a produção do vídeo em razão das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados destacam que o ex presidente cumpre restrições relacionadas às visitas e que Flávio Bolsonaro também está impedido de encontrá lo pessoalmente pelo período fixado na decisão judicial.
A manifestação foi apresentada após Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre a eventual autorização para utilização da imagem do ex presidente em uma gravação criada por inteligência artificial. O ministro alertou que, caso fosse comprovada a participação de Bolsonaro na divulgação de conteúdo com caráter político eleitoral, poderia haver entendimento de descumprimento das medidas impostas, com possibilidade de revisão do regime de prisão domiciliar humanitária.
Apesar de negar qualquer autorização específica para o vídeo apresentado na convenção, a defesa argumentou que o uso da imagem pública de Jair Bolsonaro por familiares em atividades políticas ocorre há anos. Os advogados afirmam que fotografias, gravações e discursos públicos do ex presidente sempre foram utilizados em campanhas e eventos partidários dos filhos, sustentando que essa prática decorre da relação de confiança existente entre eles.
O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, que deverá avaliar os esclarecimentos apresentados pela defesa antes de decidir sobre os próximos desdobramentos do processo.
