Da redação
O Levante Mulheres Vivas realizou mobilizações em cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. O texto já teve aprovação no Senado e aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em regime de urgência, para votação em plenário.
O projeto propõe alteração na Lei 7.716/1989, incluindo crimes motivados por misoginia entre os punidos por discriminação e preconceito. A matéria prevê pena de dois a cinco anos de reclusão nesses casos, definidos como prática, indução ou incitação à violência, restrição de direitos ou ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher. O texto acrescenta ainda a condição de mulher como possível alvo de injúria, equiparando-a a outros critérios como raça e etnia.
As manifestações ocorreram em cidades como Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa, Cataguases, Curitiba, João Pessoa, Juazeiro, Parnaíba, Pelotas, Ponta Grossa, Rio de Janeiro, Salvador, São José, São Paulo e Sorocaba. Segundo Rachel Ripani, cofundadora do movimento, a ação reúne mulheres, movimento feminista e homens diante do agravamento do discurso de ódio e que há consenso, segundo ela, de que a violência digital contra mulheres tornou-se perigosa para a sociedade.
O movimento informou que busca articular consenso no Congresso para aprovar um texto claro, impedindo a violência digital e o feminicídio. Rachel afirmou que, inicialmente, houve dúvidas da bancada evangélica sobre possível impacto do projeto na liberdade de expressão em templos religiosos. A expectativa do grupo é que Hugo Motta paute o PL assim que as sessões plenárias forem retomadas.
