Da redação
O desembargador Roberval Casemiro Belinati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (GMF/DF), e a juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) e coordenadora do GMF/DF, realizaram inspeção em todas as unidades prisionais do Distrito Federal. A atividade teve o objetivo de acompanhar as condições de funcionamento dos estabelecimentos penais e promover os direitos das pessoas privadas de liberdade.
Segundo os responsáveis, a inspeção integra as atribuições definidas por normativos do Conselho Nacional de Justiça e é de competência da VEP, Juízo Corregedor do Sistema Prisional. Foram inspecionadas as celas, espaços de alojamento, funcionamento das unidades de saúde, regularidade dos atendimentos jurídicos, qualidade das refeições, ações educacionais, oficinas laborais e a prestação de serviços essenciais nas unidades.
Durante a diligência, houve reuniões com os diretores de todas as unidades prisionais do Distrito Federal para colher informações sobre desafios enfrentados por cada estabelecimento. De acordo com o desembargador Roberval Casemiro Belinati e a juíza Leila Cury, o objetivo dessas conversas foi subsidiar estudos e articulações para aprimorar a gestão prisional local.
Os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) destacaram os esforços das equipes gestoras das unidades quanto à observância das normas legais e regulamentares. Eles enfatizaram a importância do respeito à dignidade da pessoa humana na administração prisional. As informações e dados coletados servirão de base para análises e encaminhamentos futuros do GMF/DF e da VEP/DF, visando ao aperfeiçoamento das políticas de execução penal no Distrito Federal.
