Da redação
O projeto de lei que propõe o aumento de pena para maus-tratos a animais quando o crime é gravado, transmitido ao vivo ou divulgado em plataformas digitais (PL 27/26) está entre as cinco propostas em análise na Câmara dos Deputados que mais mobilizaram o público nas redes sociais, segundo levantamento da Diretoria de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara. O tema ganhou destaque após a circulação nas redes de um vídeo mostrando uma criança com um gato dentro de um liquidificador.
Em entrevista à Rádio Câmara, o autor do projeto, deputado Felipe Becari (Pode-SP), afirmou que as redes sociais vêm sendo usadas para divulgar, monetizar e vender conteúdos que mostram agressões a animais. Becari defendeu punição mais severa para casos de maus-tratos divulgados na internet. “Às vezes, os crimes estão acontecendo de forma brutal nas madrugadas, por meio das redes. A gente precisa penalizar”, declarou o parlamentar.
Atualmente, maus-tratos contra cães e gatos são punidos com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda, conforme a Lei 9.605/98 e a Lei 14.064/20. Para outras espécies, a sanção é detenção de três meses a um ano, além de multa. A Câmara já aprovou um projeto de lei (PL 347/03) que aumenta a pena para maus-tratos a outras espécies de animais, projeto atualmente em análise pelo Senado.
Segundo Becari, estudos apontam que pessoas cruéis com animais tendem a praticar agressões contra pessoas, especialmente as mais vulneráveis. O deputado citou pesquisas nacionais e estrangeiras segundo as quais assassinos em série costumam iniciar suas ações com violência contra animais. Ele afirmou esperar a votação do PL 27/26 após o período eleitoral.
