Da redação
O governo federal anunciou a liberação de R$ 18,5 bilhões em crédito para empresas brasileiras impactadas pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos, mas os recursos ainda não estão disponíveis para contratação. O acesso aos financiamentos depende da regulamentação de uma medida provisória, aprovada por decreto presidencial.
Segundo informações oficiais, o decreto instituiu o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano III, responsável por aprovar, apreciar e acompanhar o plano de uso dos recursos. Compõem o conselho a Casa Civil da Presidência da República, que faz a coordenação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve apresentar ao conselho, em até cinco dias úteis após a publicação do decreto, a primeira proposta para a aplicação dos valores. Na avaliação de técnicos do governo, empresários interessados terão de aguardar pelo menos até a próxima quarta-feira (12) para que as regras sejam definidas e os empréstimos possam ser contratados.
Do montante total, R$ 13,5 bilhões são provenientes do Tesouro Nacional, enquanto outros R$ 5 bilhões serão aportados pelo BNDES. Os financiamentos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos produtivos, além de prospecção e abertura de novos mercados.
