Da redação
No Banco Central, interlocutores afirmam ser baixa a expectativa de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia da autoridade monetária seja votada durante os dois períodos de esforço concentrado no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados e o Senado realizarão sessões entre os dias 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro. Próximos a Gabriel Galípolo descartam a apreciação no Senado nesta semana diante da decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de manter sessões semipresenciais ao longo dos cinco dias de convocação.
Segundo integrantes do Banco Central, o avanço da pauta exige quórum elevado e sessão presencial, o que dificulta a análise da matéria nesse período. Para a segunda semana de esforço concentrado, marcada para ocorrer já no meio da campanha eleitoral, ainda não há definição sobre o formato das sessões. De acordo com avaliações internas, a tendência é de quórum baixo devido à proximidade do primeiro turno das eleições.
Diante desse cenário, a avaliação majoritária dentro do Banco Central é de que a votação da PEC ficará para depois das eleições. A proposta garante autonomia orçamentária à autoridade monetária, permitindo que o Banco Central administre recursos próprios, sem a necessidade de recorrer ao Orçamento da União nem se submeter ao arcabouço fiscal.
Caso aprovada, a medida prevê que o orçamento, os investimentos e as despesas com pessoal do Banco Central sejam processados internamente. Pelo texto da PEC, esses itens deverão ser submetidos ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e, em seguida, à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
