Da redação
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública no plenário 6 para debater os impactos da moratória da pesca e da comercialização da piracatinga na Região Amazônica. O debate foi solicitado pelo deputado Raimundo Costa (PSD-BA).
De acordo com Costa, a restrição está em vigor há onze anos e tem provocado impactos econômicos e sociais sobre milhares de pescadores artesanais e suas famílias. O deputado defende a necessidade de avaliar os resultados da medida e discutir seus efeitos sobre a economia regional, a pesca artesanal e a segurança alimentar das populações locais.
Segundo o parlamentar, a moratória foi adotada com o objetivo de combater práticas ilegais ligadas à captura da piracatinga. No entanto, a renovação sucessiva da restrição afetou comunidades que dependem da atividade pesqueira para subsistência. “A manutenção indefinida de uma medida concebida como temporária exige amplo debate público, fundamentado em evidências técnicas e na escuta daqueles que vivenciam diretamente seus efeitos”, declarou Costa.
A audiência pública está prevista para ocorrer às 16 horas. Foram convidados representantes de entidades envolvidas com a atividade pesqueira e especialistas no tema, conforme definição dos organizadores da discussão.
