Por Alex Blau Blau
Secretário de Economia afirma que resultado positivo das contas públicas pode variar entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões em 2026 e sustenta capacidade de pagamento ao longo de 12 anos
O Governo do Distrito Federal afirma possuir condições financeiras para assumir e cumprir os compromissos relacionados à operação de crédito destinada ao Banco de Brasília. A avaliação foi apresentada pelo secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira, ao defender a situação fiscal do governo e projetar um superávit entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões para 2026.
Durante entrevista coletiva realizada na sexta-feira, 7 de agosto, Valdivino afirmou que o desempenho esperado para as contas públicas demonstra capacidade para absorver a operação sem comprometer áreas essenciais da administração.
Segundo o secretário, considerando a projeção de superávit, o impacto da operação representaria uma parcela limitada da capacidade financeira atualmente apresentada pelo Distrito Federal.
Valdivino também ressaltou que serviços públicos continuam funcionando normalmente e citou setores como limpeza urbana, transporte, saúde e educação para sustentar que a situação fiscal permite ao governo manter suas atividades enquanto discute alternativas para a instituição financeira.
Pagamento seria realizado em 12 anos
A avaliação apresentada pela Secretaria de Economia considera um período de 12 anos para o pagamento da dívida.
Valdivino argumentou que um único exercício financeiro poderia produzir um resultado positivo equivalente a aproximadamente 70% a 80% do valor envolvido na operação. Na avaliação do secretário, o compromisso anual necessário para o pagamento não chegaria a consumir 25% da capacidade de geração de superávit projetada pelo governo.
A manifestação ocorre enquanto são discutidas as garantias necessárias para uma operação de R$ 6,6 bilhões solicitada ao Fundo Garantidor de Crédito.
Garantias dificultam avanço da operação
Um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal previa a participação de instituições financeiras na concessão das garantias necessárias para viabilizar o crédito. Entretanto, houve resistência dos bancos envolvidos, que passaram a exigir garantias adicionais para avançar nas negociações.
O Banco do Brasil encaminhou manifestação ao Supremo na qual afirmou que não chegou a ser constituído um consórcio de instituições financeiras para a operação. O banco também declarou que não assumiu a função de representante das demais instituições.
O impasse provocou novas manifestações do Governo do Distrito Federal, que apontou demora das partes envolvidas na busca por uma solução.
A avaliação foi contestada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que rebateu as críticas feitas pelo governo local sobre a condução das negociações.
Nova reunião está prevista no STF
Diante das dificuldades para estruturar a operação, o ministro Luiz Fux marcou uma nova reunião para quinta-feira, 13 de agosto, com o objetivo de discutir os próximos passos e buscar uma saída para o impasse.
A expectativa é de que o encontro trate principalmente das garantias exigidas pelas instituições financeiras e das condições para viabilizar o crédito.
Enquanto as negociações avançam, o BRB ainda não apresentou seu balanço referente a 2025. A divulgação dos resultados financeiros vem sendo adiada desde março.
A instituição busca concluir a operação de capitalização por meio do empréstimo antes da apresentação dos números.
Em meio às discussões, o Governo do Distrito Federal sustenta que a situação das contas públicas oferece margem suficiente para assumir o compromisso financeiro e afirma que o eventual pagamento da operação não comprometeria a continuidade dos principais serviços oferecidos à população.
