Da redação
A Federação Única dos Petroleiros divulgou 50 propostas para o setor de óleo e gás e para a transição energética no Brasil. Entre as medidas, a entidade defende o fortalecimento da Petrobras, maior controle estatal sobre a empresa, reestatização de refinarias e redução dos dividendos pagos aos acionistas. Segundo o documento, a categoria pede o retorno da Petrobras como operadora única no regime de partilha em áreas do pré-sal, conforme previsto originalmente na Lei nº 12.351, e reforma no sistema de governança da companhia.
A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, afirmou que o pacote foi desenvolvido a partir do Congresso Nacional da entidade, com cerca de 400 participantes, visando contribuir para o debate eleitoral. “Nós, trabalhadores e trabalhadoras, temos uma visão, um projeto de país”, declarou durante cerimônia no Congresso Nacional. Segundo o texto, a transição energética deve priorizar o combate à pobreza e o desenvolvimento nacional, já que o setor responde por 45% da demanda interna de energia, cerca de 13% do PIB e gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos.
A proposta está dividida em quatro eixos. O primeiro trata da soberania nacional e da distribuição justa da riqueza, sugerindo criar um comitê de gestão da renda petrolífera e fundos para estabilização do mercado de petróleo e para a transição energética. Propõe também um imposto permanente sobre exportação de petróleo cru e tributo sobre lucros extraordinários das empresas do setor, para financiar a transição energética. O segundo eixo recomenda ampliar o refino nacional, revogar a Lei do Novo Mercado de Gás e adotar metodologia doméstica para precificar o gás natural.
O terceiro eixo defende a reestatização de ativos privatizados da Petrobras, incluindo refinarias e subsidiárias, e mais investimentos em exploração. O quarto propõe ampliar a participação social e sindical na transição energética, criar o Programa Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima e promover a inserção do Brasil na economia do hidrogênio verde e nas cadeias de minerais críticos.
