Da redação
O Parlamento do Líbano aprovou uma lei de anistia geral que beneficiará milhares de presos e pessoas procuradas pela Justiça. A legislação, primeira desse tipo desde 1991, foi aprovada sob anúncio do presidente do Parlamento, que destacou redução excepcional de algumas penas.
Segundo deputados responsáveis pela proposta, a anistia foi motivada principalmente pela superlotação carcerária e por atrasos crônicos nos processos judiciais. Conforme relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos, a taxa de superlotação chegou a 300% em 2025, com 6.268 detentos registrados ao fim de março.
Imad al Hout, deputado que defende a questão, afirmou que a nova lei permitirá converter penas de morte e prisão perpétua em cerca de dez anos de detenção efetiva. A legislação prevê ainda a libertação de quem está preso há mais de 12 anos à espera de sentença.
A discussão sobre anistia se intensificou após a queda de Bashar al-Assad na Síria, pois muitos islamistas detidos no Líbano respondem a acusações relacionadas à guerra civil síria. Paralelamente, partidos cristãos pedem anistia para ex-integrantes do Exército do Sul do Líbano, enquanto o Hezbollah e outros movimentos defendem benefícios para suas próprias comunidades.
