Da redação
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Maurício Siqueira, conhecido como Poli, recebeu a liderança da Comissão de Direito Sanitário nesta quarta-feira (12), na sede da OAB/DF. O objetivo do encontro foi discutir temas relativos à atuação da advocacia junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com foco no aprimoramento de procedimentos e no fortalecimento do diálogo institucional entre a entidade e a agência.
Segundo informações da OAB/DF, durante a reunião foram debatidos o acesso a processos administrativos, o acompanhamento e a tramitação de recursos, a realização de despachos com áreas técnicas e relatores, além de questões referentes às pautas de julgamento e à sustentação oral perante a Anvisa. Poli ressaltou o compromisso da instituição com a valorização profissional e a defesa de uma atuação pautada pelo diálogo e pela busca conjunta de soluções. “Ao construir esse espaço de trocas e cooperação com as instituições, conseguimos fortalecer as prerrogativas, que não são da advocacia, mas da sociedade. Afinal, o advogado fala em nome dela e de seus interesses”, afirmou.
Larissa Meneghel, presidente da Comissão de Direito Sanitário, destacou a importância do debate sobre pautas relacionadas ao exercício profissional, especialmente no mês dedicado à advocacia. Meneghel afirmou: “Identificamos questões urgentes na relação com a Anvisa, que queremos levar à Agência de forma propositiva e colaborativa. A OAB/DF se coloca à disposição para contribuir com o aprimoramento dos processos e o fortalecimento do devido processo legal”.
A reunião abordou ainda sugestões para ampliar a participação da advocacia em espaços técnicos e institucionais ligados ao Direito Sanitário, ressaltando o valor do conhecimento especializado na área. Como encaminhamento, a OAB/DF irá elaborar documento institucional com as principais demandas discutidas, a ser enviado à Presidência da Anvisa para solicitar nova reunião voltada à construção conjunta de soluções.
