Da redação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dos recursos apresentados por Jair Bolsonaro contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitá-lo na prisão domiciliar por 30 dias. A medida foi adotada após Flávio divulgar, nas redes sociais, uma carta escrita pelo ex-presidente.
Segundo Gonet, as restrições determinadas por Moraes ocorreram devido ao descumprimento da proibição imposta a Bolsonaro de realizar postagens nas redes sociais, inclusive por meio de terceiros. O procurador afirmou ao Supremo Tribunal Federal que a suspensão da visita foi uma resposta ao descumprimento e ampliou-se diante da participação de Bolsonaro na produção do conteúdo divulgado por Flávio.
A defesa de Bolsonaro argumentou que Flávio é um dos advogados do ex-presidente e, por isso, teria direito garantido de encontrá-lo, contestando também o trecho que impede visitas de políticos durante o período eleitoral. Os advogados afirmaram que a restrição pode prejudicar o exercício da defesa, mas o Ministério Público manteve o posicionamento contrário.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. Após submeter-se a uma cirurgia, obteve o direito de cumprir prisão domiciliar e atualmente se recupera de uma pneumonia bacteriana. Todas as visitas ao ex-presidente dependem de autorização prévia de Alexandre de Moraes, relator da execução penal.
