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ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo do Discord após morte de adolescente


Da redação

A Agência Nacional de Proteção de Dados suspendeu as transmissões ao vivo do Discord no Brasil, em decisão assinada na quarta-feira (12), após três dias úteis do início da fiscalização e antes do prazo originalmente estipulado à plataforma para apresentação de informações, segundo a própria agência. Trata-se da primeira medida preventiva aplicada contra a empresa com base no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, em vigor desde março.

De acordo com a ANPD, a suspensão foi motivada pela identificação de um “padrão de riscos” na plataforma, principalmente após a transmissão da morte de uma adolescente de treze anos em um servidor privado do Discord. O órgão destacou a fragilidade dos mecanismos da empresa para detectar riscos em ambientes fechados, baseados apenas em sinais indiretos e denúncias dos próprios usuários. O Discord, por sua vez, classificou a decisão como “precipitada”, alegando que suas comunicações de voz e vídeo contam com criptografia de ponta a ponta desde março de 2026, o que impossibilitaria o acesso ao conteúdo das transmissões.

A plataforma relatou que removeu o servidor investigado pouco depois de ser acionada pelo Núcleo de Observação e Análise Digital da Polícia Civil de São Paulo, tendo banido contas associadas e atendido prontamente a outras solicitações de autoridades brasileiras. Na defesa encaminhada ao Ministério da Justiça e à ANPD, o Discord contestou a acusação de falhas sistêmicas e afirmou colaborar com investigações, inclusive notificando o governo sobre casos suspeitos.

Segundo dados citados pela SaferNet Brasil, as denúncias envolvendo o Discord chegaram a 406 nos sete primeiros meses de 2026, número recorde desde 2017. A empresa informou ter removido cerca de 9.700 servidores e mais de 259 mil contas no país desde o início de 2024 até junho, onde estima ter cerca de 50 milhões de usuários.