Da redação
O Discord negocia com o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União um Termo de Acordo de Conduta para adequar suas funcionalidades às regras brasileiras, encerrar investigações e evitar novas punições. A Agência Nacional de Proteção de Dados, segundo informações, não participa da negociação do acordo e mantém processo próprio contra a plataforma.
A negociação ocorre após autoridades intensificarem medidas contra o Discord em razão da morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, que, conforme relatos, teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio, com as cenas exibidas pelo aplicativo. O caso motivou a primeira-dama Janja Lula da Silva a pedir o bloqueio do Discord no Brasil.
A Agência Nacional de Proteção de Dados determinou em 12 de agosto que o Discord suspendesse transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo até comprovar medidas de proteção a crianças e adolescentes. A plataforma cumpriu a ordem em 17 de agosto, mas recorreu, alegando que, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, sanções desse tipo caberiam à Justiça. Em seguida, o Discord apresentou nova solicitação à agência para retomar os serviços em vídeo.
Em esclarecimento enviado à plataforma no último dia 19, a Agência Nacional de Proteção de Dados afirmou que a criptografia de ponta a ponta não significa, por si só, descumprimento das normas. O órgão detalhou que funções como Go Live, chamadas de vídeo de um para muitos, compartilhamento e espelhamento de tela seguem suspensas, enquanto videochamadas entre duas pessoas não foram incluídas, mas ainda assim permanecem bloqueadas pela empresa.
