Da redação
O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial expressou profunda preocupação com o aumento da xenofobia e dos crimes de ódio racistas contra migrantes na África do Sul. Segundo a entidade, pelo menos quatro migrantes foram mortos e outros 50 mil deslocados por civis e grupos de vigilantes organizados, além de relatos de sequestros, saques, destruição de propriedades e restrições ao acesso a serviços essenciais.
A delegação do comitê alertou para violações claras dos direitos humanos, destacando abusos como despejos ilegais, perfilamento racial e uso excessivo de força por parte das forças de segurança sul-africanas. O órgão afirmou que essas práticas geram desconfiança nos migrantes em relação às autoridades e dificultam o acesso aos mecanismos de denúncia.
O comitê também manifestou preocupação com a difusão de discursos de ódio racistas e estereótipos negativos nas redes sociais, fenômeno que contribui para a estigmatização e o sentimento de insegurança entre refugiados e requerentes de asilo na África do Sul. Segundo o grupo, persistem desigualdades socioeconômicas oriundas do apartheid, além de demoras na concessão e renovação de documentos, fatores que alimentam a discriminação.
Os especialistas pediram ao governo sul-africano medidas efetivas e proporcionais contra grupos de vigilantes racistas, incluindo prevenção, proibição e desmantelamento dessas organizações. O comitê também recomendou que se assegure investigação imparcial sobre crimes de ódio e a responsabilização dos envolvidos, além de canais seguros de denúncia para as vítimas. O órgão é formado por 18 peritos independentes que não representam Estados-parte.
