Da redação
Governos, especialistas e representantes da sociedade civil participam em Genebra das negociações sobre um possível novo acordo internacional para garantir acesso gratuito de todas as crianças a creches, pré-escolas e ensino secundário, segundo informações das Nações Unidas. O encontro ocorre até quarta-feira e debate protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança focado no direito à educação.
As discussões acontecem no âmbito do Grupo de Trabalho Intergovernamental, criado pela Resolução 56/5 do Conselho de Direitos Humanos em 10 de julho de 2024, com coordenação do representante permanente adjunto de Serra Leoa na ONU em Genebra, Samuel Saffa Esq. As sessões contam com a participação de Awa Dabo, vice Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Sophie Kiladze, presidente do Comitê sobre os Direitos da Criança, e Farida Shaheed, relatora especial sobre o Direito à Educação.
Os principais objetivos são definir novas obrigações jurídicas a serem assumidas pelos Estados, organizar estruturas de cooperação internacional, mecanismos de monitoramento de metas e participação infantil, além de estabelecer diretrizes para a redação do documento. De acordo com a resolução, o processo prevê envolvimento ético, seguro e inclusivo de crianças, que atuam como ativistas e compartilham reflexões durante o evento.
Em dezembro passado, uma consulta internacional avaliou alternativas jurídicas com base em estudo técnico do especialista Klaus D. Beiter. Após discussões preliminares e reuniões com representantes, o documento foi enviado em julho a organizações da sociedade civil e instituições nacionais. O relatório do relator-presidente será divulgado ao final, subsidiando futuras decisões do Conselho de Direitos Humanos.
