Da redação
A Organização Mundial da Saúde já reconhece formalmente a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos de Moçambique, Anarme, pelo estabelecimento de um sistema regulatório estável, funcional e integrado. Com isso, a agência alcançou o Nível de Maturidade 3 para regulação de medicamentos e vacinas importadas, conforme a classificação da ONU.
Segundo Nélida Mendes Cabral Silva, conselheira de Políticas de Saúde do Escritório da OMS em Moçambique, a conquista representa um marco decisivo que fortalece o sistema regulatório farmacêutico do país. Silva afirmou que o reconhecimento assegura um sistema robusto, confiável e resiliente, destacando ainda que todos os medicamentos e vacinas passam por rigoroso controle nas fases pré e pós-comercialização.
A especialista ressalta que o selo de Nível de Maturidade 3 atesta a capacidade do sistema moçambicano para garantir qualidade, segurança e eficácia dos produtos, o que aumenta a confiança dos consumidores. Silva explicou que o sistema possui mecanismos de controle e vigilância robustos, permitindo identificar riscos e proteger melhor a população.
Moçambique tornou-se o décimo país africano a atingir o Nível de Maturidade 3 na avaliação da OMS, posição que aprimora sua integração a mecanismos internacionais de regulação. Conforme a agência das Nações Unidas, a avaliação utilizou a Ferramenta Global de Avaliação Comparativa, instrumento que avalia funções como registro de produtos, inspeção, farmacovigilância e licenciamento, identificando forças e lacunas para orientar o desenvolvimento institucional.
