Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, indicou como pretende agir diante da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Fachin deve alongar os prazos necessários e só levar o tema ao plenário depois de buscar acalmar os ânimos e garantir o contraditório.
De acordo com especialistas e pessoas que acompanham o caso, a estratégia do presidente do STF visa ganhar tempo diante da troca de acusações. Fachin retirou a questão do inquérito das fake news e determinou a oitiva dos envolvidos. Segundo o professor Sérgio dos Anjos, “na condição de presidente da corte, ele está adotando neste momento a providência mais coerente”.
Dentre as possibilidades avaliadas por Fachin, estão o arquivamento dos relatórios envolvendo Moraes, Mendonça e Daniel Vorcaro, a realização de novas diligências ou o envio do caso ao plenário após o prazo de cinco dias para manifestações. Se o caso for ao plenário, apenas sete ministros devem participar, já que Moraes, Mendonça e Dias Toffoli estariam impedidos.
O doutor em direito constitucional Rubens Beçak alerta para o risco de descrédito da sociedade caso o Supremo arquive as acusações. Para Beçak, há obrigação institucional de proporcionar uma resposta à sociedade. Caso o plenário opte pela investigação, o processo pode ter repercussão política, inclusive no Senado, órgão responsável por decidir sobre pedidos de impeachment de ministros do STF.
