Da redação
A Carteira de Identidade Nacional está substituindo gradualmente o antigo Registro Geral e pode ser emitida para qualquer pessoa desde o nascimento, sem limite mínimo de idade. A primeira via do documento em papel-moeda é gratuita, e o serviço já atende bebês e crianças.
No Distrito Federal, o serviço de emissão não ocorre em maternidades públicas ou privadas. O atendimento é realizado em postos físicos, incluindo unidades do Na Hora em oito regiões administrativas e postos de identificação biométrica da Polícia Civil do Distrito Federal. O agendamento é feito pelo site oficial, porém nos postos de identificação biométrica credenciados há opção de atendimento espontâneo no período da manhã.
Conforme orientação divulgada, o fluxo de atendimento é o mesmo para bebês e crianças de outras faixas etárias, sem procedimento diferenciado para recém-nascidos. No dia do atendimento, menores de 16 anos precisam estar acompanhados por um dos pais ou responsável designado judicialmente. É obrigatória a apresentação dos documentos exigidos, embora a relação de documentos não tenha sido detalhada.
O serviço de cadastro e emissão da nova carteira já está disponível para todo o público infantil, acompanhando o cronograma nacional de substituição do Registro Geral. O atendimento presencial ocorre somente nos postos autorizados, não contemplando outros estabelecimentos de saúde no Distrito Federal.
