Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao presidente da corte, Luiz Edson Fachin, que o relator André Mendonça não cumpriu o pedido de retirada do sigilo do caso do Banco Master. Conforme Moraes, Mendonça fez uma “escolha seletiva” ao decidir quais informações tornar públicas.
Em ofício a Fachin, Moraes detalhou que Mendonça, descrito como “diretamente interessado no julgamento de ambas as PETs 16.704 e 16.662”, optou por cumprir o despacho “parcialmente”, levantando o sigilo apenas do que considerou conveniente. Ele destacou que cento e oitenta documentos ficaram de fora da divulgação.
André Mendonça retirou o sigilo de parte dos processos vinculados ao Banco Master ao responder à solicitação do presidente da corte. Entre os procedimentos públicos estão a petição principal, que embasa a investigação no Supremo Tribunal Federal, e procedimentos derivados desse documento.
Segundo Fachin, a exceção do sigilo deve recair apenas sobre material “que diga respeito a diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida”. Mendonça, na resposta, divulgou quatorze procedimentos além do processo principal, mantendo em sigilo informações consideradas essenciais para futuras etapas das investigações.
