Por Alex Blau Blau
Em conversa com a reportagem, deputado falou sobre o Colar de Girassol e iniciativas destinadas às pessoas com deficiência, mães atípicas e famílias em situação de vulnerabilidade
A intensa agenda da campanha pela reeleição à Câmara Legislativa do Distrito Federal não afastou o deputado distrital Robério Negreiros, do Podemos, de temas que fazem parte de sua atuação parlamentar. Em conversa com a reportagem, o distrital destacou leis e projetos relacionados à inclusão, proteção das pessoas com deficiência e apoio às famílias que enfrentam situações de vulnerabilidade.
Entre as medidas citadas está a Lei nº 6.842, de 2021, de autoria de Negreiros, que instituiu no Distrito Federal o Colar de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas. Pela legislação, o uso é facultativo e não substitui nem condiciona o acesso aos direitos assegurados às pessoas com deficiência.
“Nem toda deficiência é visível. Por isso, criamos a Lei 6.842/21, que instituiu o Colar de Girassol no DF: um símbolo que ajuda na identificação das pessoas com deficiências ocultas e também na garantia dos seus direitos. Porque inclusão é reconhecer, respeitar e acolher”, afirmou Robério.
A norma também determina que estabelecimentos públicos e privados orientem seus funcionários sobre o significado do símbolo, permitindo um atendimento mais adequado às pessoas cuja deficiência não apresenta características físicas imediatamente perceptíveis.
A preocupação com quem dedica a própria rotina aos cuidados de uma pessoa com deficiência também chegou à legislação. A Lei nº 7.227, de 2023, estabelece medidas voltadas à profissionalização e à reinserção no mercado de trabalho de pais e responsáveis que tenham interrompido suas atividades profissionais para prestar cuidados em tempo integral. A norma também contempla situações de hipossuficiência das famílias.
Outra frente destacada pelo parlamentar envolve diretamente as mães atípicas. Neste ano, Negreiros apresentou o Projeto de Lei nº 2.343/2026, que propõe a criação da Carteira de Identificação da Mãe Atípica do Distrito Federal. A proposta é destinada às mulheres responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras e outras condições que demandem atenção contínua. O projeto permanece em tramitação na CLDF.
Mesmo com a movimentação eleitoral ocupando parte significativa de sua agenda, Robério afirma que pretende continuar dando espaço às políticas de inclusão e proteção social.
Na avaliação do distrital, reconhecer as necessidades das pessoas com deficiência também exige olhar para quem está ao lado delas diariamente, especialmente mães, pais e responsáveis que muitas vezes precisam conciliar cuidados permanentes, trabalho e renda.
Para o parlamentar, essa rede de proteção precisa avançar tanto na legislação quanto na aplicação prática das políticas públicas no Distrito Federal.
