Da redação
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou ser necessário distinguir a corte de seus integrantes. Em texto divulgado, ele defendeu a individualização das condutas dos ministros e ressaltou que suspeitas a respeito de membros não devem ser usadas para desqualificar a instituição.
Segundo Mello, não é legítimo “invocar a defesa institucional do Supremo como obstáculo ao esclarecimento de fatos ou como expediente de proteção pessoal”. O ex-ministro ponderou que a gravidade das suspeitas não equivale à existência de provas e destacou a importância da presunção de inocência, do devido processo legal e de elementos probatórios consistentes.
O texto do ex-ministro foi publicado antes de uma sessão em que o Supremo enfrentou crise gerada após divulgação de relatório da Polícia Federal mencionando Alexandre de Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado. O documento apontou que Vorcaro teria questionado Moraes sobre a possibilidade de deixar o país antes de eventual prisão pela Polícia Federal.
As mensagens vieram à tona após André Mendonça liberar o conteúdo, o que levou Moraes a acusá-lo de motivação política e pedir investigação por abuso de autoridade. O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria e concentrou críticas de ministros como Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, que defenderam a análise conjunta da legalidade do relatório e das suspeitas contra Mendonça.
